Governo é o maior responsável pela crise

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

Chega ao Supremo ação contra a Johnson & Johnson discutindo o furo numa camisinha

Excesso de prazo permite a acusados de furtar gado responder a processo em liberdade

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

Luz no fim do túnel

Aposentadoria: multa do FGTS só incide sobre período posterior

O entendimento adotado pelo ministro relator, Ives Gandra Martins Filho, e seguido pelos demais integrantes da Turma, foi o de que a solução pedida pelos ex-empregados a incidência da multa sobre o saldo total dos depósitos desvirtuaria a finalidade pela qual o FGTS e sua suplementação foram instituídos, que é o provimento de recursos financeiros para o período de inatividade do trabalhador, até obter nova colocação.

Fazenda Pública, condenada, só paga juros de 6% ao ano

Banespa terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário

De bestas e de chuteiras

Gisele Leite é professora universitária do Rio de Janeiro, mestre em Direito, mestre em filosofia, doutora em Direito Civil. Paulo Jorge dos Santos Fleury é doutor em Ciências Sociais e Educação e professor universitário

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

Marco Aurélio pode corrigir atropelo jurídico da verticalização em favor da democracia, diz Nóbrega

Esferas administrativa e judiciária são independentes em impetração contra seguradora

Entidades repudiam mudança na aposentadoria de juízes

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

TST esclarece prazo de prescrição em complementação de proventos

Comprador da Varig não herdará dívidas

Terceira Seção anula demissão de procurador da Fazenda Nacional

Advogado doa seus honorários de 1% à compra de papel higiênico para os banheiros do foro